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Fiscalização de Terrenos Baldios

10/04/2019
Comunicação Social


INFORMATIVO

 

            Mesmo com os serviços de limpeza e coleta de lixo realizados pela Prefeitura, muita gente ainda insiste em utilizar terrenos baldios e áreas públicas como depósitos de lixo e entulho, o que facilita a proliferação de escorpiões, roedores, insetos e animais peçonhentos.

Na intenção de controlar esta situação, a Prefeitura Municipal, através da fiscalização de posturas, NOTIFICARÁ POR EDITAIS publicados na mídia local, os proprietários de terrenos baldios para que providenciem a manutenção e limpeza de seus imóveis.

Toda população é responsável por manter a cidade limpa! Mantenham limpas as áreas próximas às residências e terrenos baldios, evitando o acúmulo de lixo, entulhos e materiais de construção.

            A colaboração dos proprietários de terrenos baldios é fundamental neste caso, pois os terrenos baldios sujos são os locais onde encontramos, em maior quantidade, alimentos, abrigos e criadouros para escorpiões, roedores, insetos e animais peçonhentos. Por isso, os terrenos baldios serão fiscalizados constante e rigorosamente em 2019.

 

            NÃO SEJA MULTADO!

A limpeza dos terrenos baldios e das calçadas deve ser realizada periodicamente e sempre que necessária. Verifique e realize a limpeza de seu terreno com frequência e faça disso um hábito. Assim você evita ser multado, não incomoda a vizinhança, ajuda a reduzir a proliferação de insetos e animais peçonhentos e colabora com a limpeza de nossa cidade!

 

CRONOGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS 2019/2020

Bairros

Provável publicação do edital

Prazo para limpeza

dos terrenos

Liliana Urtiaga Andreazza 1, Liliana Urtiaga Andreazza 2, Jardim Petrópolis, André Franco Montoro, Jardim Itamaraty 1, Jardim Dom Bosco, Jardim Nova Canaã, Jardim Nova Roma, Desmembramento Canto dos Pássaros, Antigo Leito da FEPASA (Avenida Alexandre de Angelis), Jardim do Sol, Jardim Aquarius, Residencial Village Viterbo, Residencial Nova Viterbo.

 

01/02/2019

30/05/2019

27/09/2019

 

20/02/2019

19/06/2019

16/10/2019

Jardim Itamaraty 2*, Vila Ranzani, Vila Bandeirantes, Vila Barros, Jardim Alto da Boa Vista, Desmembramento Nova Santa Rosa, Jardim Morumbi, Parque do Sol Nascente, Nhumirim, Centro, Santa Terezinha.

01/03/2019

28/06/2019

01/11/2019

20/03/2019

17/07/2019

20/11/2019

Jardim Itamaraty 2, Jardim Paloma, Jardim Elite, Jardim Primavera, Jardim Planalto, Jardim Gurilândia, Monte Alto, Jardim Boa Vista, Chácara Lagoinha, Corredor Comercial dos Trilhos (Avenida São Paulo), Conjunto Habitacional Delduque Ribeiro Garcia 2 (COHAB 2), Conjunto Habitacional Delduque Ribeiro Garcia 1 (COHAB 1), Nova Esperança, Jardim Júlio Moretti.

 

29/03/2019

02/08/2019

29/11/2019

 

17/04/2019

21/08/2019

18/12/2019

Conjunto Habitacional Artur Argeri (COHAB 4), Conjunto Habitacional Ari Carneiro, Conjunto Habitacional Adib Moussa (COHAB 3), Sagrada Família 1, Sagrada Família 2, Jardim Bela Vista I, Vila Rivai Mendes, Vila Venice, Jardim das Flores, Jardim Monte Verde, Residencial Luiz Gonzaga.

 

03/05/2019

30/08/2019

03/01/2020

 

22//05/2019

18/09/2019

21/01/2020

 

*O bairro Jardim Itamaraty 2 foi incluído, excepcionalmente, na fiscalização do mês de março devido a grande quantidade de terrenos sujos no bairro.

             Os proprietários de terrenos baldios que não atenderem as exigências dos editais de limpeza no prazo de 20 dias a partir da publicação do edital de limpeza, de acordo com o Código de Posturas, serão multados em 100UFM, valor correspondente a R$ 364,68 (POR TERRENO) em 2019.

 

!!ALERTAS IMPORTANTES!!

A capina química no território urbano é proibida em nosso município, ou seja, realizar a limpeza do terreno utilizando herbicidas de qualquer tipo, inclusive os conhecidos como “MATA MATO”, É PROIBIDO em nossa cidade.

A QUEIMADA do mato para limpar os terrenos ou para dar fim ao lixo e aos restos da capina além de ser PROIBIDO, ainda gera multa ao proprietário do imóvel por infringir lei Nº 4166/14, que proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana. A multa para quem pratica a queimada urbana é de 100UFM, valor correspondente a R$ 364,68.

 

 

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