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EDITAL - XXXI ENCONTRO DE FOLIA DE REIS 2017

24/04/2017
Comunicação Social

EDITAL

 

XXXI ENCONTRO DE FOLIA DE REIS 2017

 

A ASSOCIAÇÃO DOS REIS MAGOS DO ORIENTE faz publico e em conformidade com o presente Edital, que no dia 24 de abril, a partir das 08h00mim, no prédio do Centro Cultural, situado na Rua Sete de Setembro, numero 1000, nesta cidade de Santa Rosa de Viterbo – SP., promoverá a locação às pessoas interessadas e que ali comparecerem, dos espaços para comercialização de produtos, que serão instaladas no Recinto do XXXI Encontro de Folia de Reis 2017, o qual será realizado na Avenida José Dilermando Ribeiro, 370, neste município, de 05.05.2017 a 07.05.2017. As normas, pagamentos e funcionamento serão as determinantes no presente Edital.

 

1-) Da Locação

 

1.1 - A locação será realizada a partir do dia 24 de abril.2017, às 08h00mim, no prédio do Centro Cultural, situado na Rua Sete de Setembro nº 1000, nesta cidade de Santa Rosa de Viterbo-SP.

1.2 - A .locação dos espaços será realizada por ondem de chegada e disponibilidade do local.

1.3 – Serão objetos de locação 111 metros lineares aos redores do recito onde ocorrerá o evento.

 

2-) Do Preço

 

2.1 – O preço do metro linear será de R$50,00 (cinquenta reais).

2.2 – O pagamento do aluguel deverá ocorrer imediatamente após o interesse de compra e em moeda corrente nacional.

 

3-) Da Desistência

 

3.1 – Não serão admitidas desistências.

3.2 – Caso ocorra desistência, não haverá devolução do valor locatício pago antecipadamente.

 

4-) Da Venda de produtos

 

4.1 – Os produtos poderão ser vendidos livremente, observadas as normas Vigilância Sanitária que também exercera fiscalização no local.

4.2 – Não serão permitidos o uso de embalagens que possam oferecer risco aos foliões. (garrafas e

copos de vidro, etc…)

 

5-) Dos Casos Omissos

 

5.1 – Os casos omissos ou não previstos no presente Edital, serão resolvidos por uma Comissão especialmente indicada para tal finalidade, composta por pelo três elementos.

5.2 – Outras informações poderão ser obtidas junto a Fundação Cultural de Santa Rosa de Viterbo.

 

6-) Das Obrigações dos Locatários com as Barracas

 

6.1 – O locatário deverá ter em sua barraca, extintor de incêndios de pó químico com 4Kg. Não serão aceitos extintores de veículos.

6.2 – O locatário ficará responsável pela limpeza nos arredores de sua barraca.

6.3 – Conforme determinação do Corpo de Bombeiros, os locatários que tiverem GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) deverão mantê-los em local ventilado e equipado com mangueiras adequadas, conforme instrução técnica CB n° 28/04 (mangueira de baixa pressão com trava metálica, ou de alta pressão com trava metálica, ou de alta pressão revestida).

6.4 – O locatário deverá possuir o competente Alvará expedido pela Prefeitura do Município de Santa Rosa de Viterbo, inclusive aqueles domiciliados em outro município.

6.5 – O locatário deverá afixar em local visível a Lei Estadual n° . 14.592, de 19 de outubro de 2011, artigo 243 da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990.

 

É proibida a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebidas alcoólicas, ainda que gratuitamente aos menores de 18 anos de idade.

 

7-) Dos Recursos

 

7.1 – Os participantes poderão, em qualquer fase do sorteio, utilizar-se da faculdade de interposição de Recursos previstos no artigo 109 da LEI Federal 8.666/93.

7.2 – Os recursos serão interpostos no prazo de dois (02) dias úteis, contando da divulgação do ato ou lavratura da respectiva ata, se presentes todos os licitantes, sendo dirigidos ao Presidente da Fundação Cultural, através da Comissão Permanente de Licitações, que poderá reconsiderar a sua decisão ou fazê-los seguir.

7.3 – Os recursos deverão ser entregues sempre a Comissão Permanente de Licitações, na Rua Sete de Setembro n° 1000, nesta cidade de Santa Rosa de Viterbo -SP.

 

8-) Disposições Gerais

 

8.1 – O resultado do presente edital será divulgado através de Aviso afixado nos quadros localizados na sede da Fundação Cultural, na Rua Sete de Setembro n° 1000 nesta cidade de Santa Rosa de Viterbo-SP .

8.2 – Não havendo numero de interessados suficientes para a realização do sorteio, a Fundação Cultural se reserva no direito de locar as tendas e os espaços por valores diferentes dos divulgados no presente Edital.

 

Santa Rosa de Viterbo, 19 de Abril de 2017

 

 

 

 

                                               _____________________________________
                                               Associação dos Reis Magos do Oriente

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