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  • Título: Pregão 60/19

    Descrição: Aquisição parcelada de oxigênio gasoso medicinal , ar comprimido medicinal e locação de concentrador.

    Data: 28/11/2019 às 09:00hs

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  • Título: Pregão 58/19

    Descrição: Aquisição parcelada de material de escritório para uso do setor.

    Data: 26/11/2019 às 09:00hs

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  • Título: Edital de Chamamento nº 01/2019

    Descrição: PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA EXECUTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO S.U.A.S/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA L.O.A.S, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVENDO, NA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR E INTERSETORIAL, AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS EM PRIMEIRA INFÂNCIA, EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, NOS REGIMES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIOFAMILIAR E APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (INCISOS I E II DO ARTIGO 90 DO E.C.A.), VOLTADAS, AINDA, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, VISANDO AMPLIAR A PROTEÇÃO INTEGRAL, PREVENÇÃO DE RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO E OUTROS ASPECTOS INERENTES AS PECULIARIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DESTA FASE DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (PRIMEIRA INFÂNCIA) E DE NASCITUROS (POR MEIO DE CUIDADOS E ORIENTAÇÕES COM SUAS MÃES GESTANTES), E, DO DISPOSTO NAS NORMATIVAS INERENTES AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DO PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS, LEI Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

    Data: 01/12/2019 às 00:00hs

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  • Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2019

    Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO – SP, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos preconizados pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, faz saber, a quem interessar possa, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº02/2019, com vistas a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs interessadas em celebrar, parceria, em regime de mútua cooperação, na consecução de atividades de interesse público e recíproco configurados na execução compartilhada com o Poder Público de Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional, em proteção social especial de alta complexidade, integrado ao Sistema Único de Assistência Social – S.U.A.S., observado o que neste Edital, na Proposta e no Plano de Trabalho correspondente dispor, formalizados por meio de Termo de Colaboração.

    Data: 01/12/2019 às 00:00hs

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  • Título: Pregão 59-19

    Descrição: Fornecimento de medicamentos de referência ou similar destinados a atender as necessidades da área de Ação Social, seja para o cumprimento de mandato judicial ou atendimentos emergenciais para famílias carentes deste Município.

    Data: 13/11/2019 às 09:00hs

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  • Título: Pregão 56/19

    Descrição: Prestação de serviços de publicações diversas, inclusive normas e atos oficiais do Poder Executivo Municipal.

    Data: 25/11/2019 às 09:00hs

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  • Título: Pregão 53/19

    Descrição: Contratação de Empresas especializadas para prestação de serviços de cursos, palestras e oficinas para o Setor Social.

    Data: 12/11/2019 às 09:00hs

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Contas editais dos anos anteriores