Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 4735/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4732/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4730/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Leis 4729/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na legislação orçamentária do município.
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Documentos Diversos 3/2020

Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - ANDREIA FRANCO
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Resolução DME (Educação) 2/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, a extensão da jornada laboral em regime de ‘Home Office’, a retomada do ano letivo de 2020 com atividades escolares não presenciais na rede pública municipal de ensino de Santa Rosa de Viterbo e dá providências.
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Documentos Diversos 2/2020

Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - THAYNA YASMIN SILVA PORTO
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Documentos Diversos 2/2020

Vigente
Edital de Termo de Intimação nº 000002 de 2020 - Mario Mainardi e Outros
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Resolução DME (Educação) 1/2020

Vigente
COVID-19 - Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais internas de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Departamento Municipal de Educação, em complementação àquelas previstas nos Decretos Municipais nº 4.940/2020, de 18 de março de 2020, nº 4.943/2020, de 23 de março de 2020 e nº 4.950/2020, de 01 de abril de 2020.
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Documentos Diversos 1/2020

Vigente
TERMO DE CONVOCAÇÃO PRAZO DETERMINADO - ANA PAULA DE SOUZA
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Documentos Diversos 1/2020

Vigente
Edital de Termo de Intimação nº 000001 de 2020
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